Aviso de privacidade da Philips

Quem somos

Salvo indicação em contrário neste Aviso de Privacidade ou em avisos de privacidade específicos de outros produtos ou serviços, a empresa Philips que determina as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais (doravante o "controlador" de seus dados pessoais ou função equivalente ao abrigo da lei de proteção de dados aplicável) é a Philips International B.V.

Como protegemos os seus dados pessoais

• Implementamos medidas de segurança rigorosas para evitar vazamento, destruição, perda, alteração ou uso indevido de dados pessoais.
• Limitamos o acesso a bases de dados pessoais para as gerir num ambiente seguro.
• Realizamos regularmente atividades de formação, educação e sensibilização para os nossos colaboradores sobre a importância da proteção de dados pessoais, e fornecemos a supervisão necessária e adequada.

Os seus direitos de privacidade
 

Dependendo do nosso motivo para tratar os seus dados pessoais e das leis aplicáveis, tem certos direitos sobre os seus dados pessoais. Aqui gostaríamos de informá-lo destes direitos de privacidade.
 

• Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais. Pode solicitar-nos cópias ou informações sobre os dados pessoais que tratamos sobre si.
   

•  Tem o direito de retificar os seus dados pessoais. Se considerar que os dados pessoais que tratamos sobre si estão incorretos, pode pedir-nos que os retifiquemos ou corrijamos. Se pretender que retifiquemos os seus dados pessoais, diga-nos o que considera inexatos e explique-nos como devemos corrigi-los.

• Tem o direito de eliminar os seus dados pessoais. Pode pedir-nos para apagar os dados pessoais que tratamos sobre si. Tenha em mente que pode haver casos (por exemplo, quando somos legalmente obrigados a manter seus dados pessoais) em que podemos não ser capazes de apagar seus dados pessoais.

• Tem direito à portabilidade dos dados. Pode pedir-nos para transferir as informações sobre si (que nos forneceu diretamente) para si ou para outra organização da sua escolha. Tenha em mente que este direito só se aplica em determinadas circunstâncias (por exemplo, se estivermos a tratar os seus dados pessoais com meios automatizados e com base no seu consentimento).

• Tem o direito de restringir o nosso tratamento dos seus dados pessoais. Isto significa que, em determinadas circunstâncias, pode pedir-nos para limitar a forma como utilizamos os seus dados pessoais.

•  Tem o direito de se opor ao nosso tratamento dos seus dados pessoais. Isto significa que, em determinadas circunstâncias, pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, tal como realizado por nós.  
   

Tenha em atenção que pode haver situações em que temos o direito de negar ou restringir os seus direitos de privacidade, por exemplo, quando é necessário estabelecer, exercer ou defender a Philips de ações judiciais ou quando o seu pedido é manifestamente infundado ou excessivo, em particular devido ao seu caráter repetitivo.
 

Na Philips, o nosso objetivo é dar-lhe controlo sobre os seus dados pessoais. Por conseguinte, dependendo da atividade, pode controlar os seus dados pessoais e exercer os seus direitos e escolhas de privacidade sozinho, por exemplo, iniciando sessão na sua conta Philips e atualizando, modificando ou apagando os seus dados pessoais ou cancelando a subscrição das nossas comunicações promocionais através do botão de cancelamento de subscrição (link) incluído na parte inferior das nossas comunicações promocionais. Se estiver a utilizar as nossas aplicações móveis, pode facilmente alterar o seu estado de consentimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais no contexto da aplicação, acedendo às definições de privacidade na própria aplicação.
 

Em todos os outros casos, para exercer os seus direitos de privacidade, para apresentar uma reclamação de privacidade ou para contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados, pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto de privacidade.

Faremos o nosso melhor para atender ao seu pedido a tempo e gratuitamente. Em certos casos, poderemos pedir-lhe que verifique a sua identidade antes de dar seguimento ao seu pedido. Naturalmente, se não estiver satisfeito com a forma como tratamos o seu pedido, pode apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão competente para o seu país ou região.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais

Salvo indicação em contrário neste aviso, estas são as categorias de terceiros com quem podemos partilhar os seus dados pessoais:
 

•  As nossas empresas afiliadas à Philips. Devido à nossa natureza global, os seus dados pessoais podem ser divulgados a outras empresas afiliadas da Philips. Naturalmente, certificar-nos-emos de que o acesso aos seus dados pessoais será concedido com base na necessidade de conhecimento. 

• Os nossos prestadores de serviços. Podemos entrar em contacto com prestadores de serviços terceiros (por exemplo, fornecedores de TI, prestadores de serviços ao cliente) e pedir-lhes que realizem determinadas operações de tratamento em nosso nome, tais como o armazenamento de dados pessoais. Quando o fazemos, certificamo-nos de que estes prestadores de serviços estão contratualmente obrigados a não utilizar os seus dados pessoais para outros fins que não os solicitados por nós ou exigidos por lei.

• Os nossos parceiros comerciais: por vezes, podemos estabelecer parcerias com os nossos parceiros comerciais para lhe prestar serviços e, neste contexto, podemos partilhar os seus dados pessoais com eles. Por exemplo, se comprar um produto na nossa loja online, partilhamos as suas informações com prestadores de serviços de pagamento para processar os pagamentos. 

• Terceiros em conexão com transações corporativas: às vezes, podemos estar envolvidos em uma fusão, aquisição, falência, joint venture, reorganização, venda de ativos ou outra disposição de toda ou qualquer parte de nossos negócios, ativos ou ações. Nestes casos, poderemos partilhar os seus dados pessoais com o terceiro envolvido nessa transação empresarial. 

• Outros: por razões legais, também podemos partilhar os seus dados pessoais com outros (tais como autoridades públicas e governamentais, consultores profissionais) se determinarmos que o acesso, utilização, preservação ou divulgação dos seus dados pessoais é necessário para: 1) cumprir as leis e regulamentos aplicáveis ou pedidos governamentais aplicáveis; 2) investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para ajudar as agências governamentais de fiscalização; 3) fazer cumprir os nossos termos e condições consigo; 4) investigar e defender-nos de quaisquer reclamações ou alegações; 5) proteger a segurança ou integridade dos nossos serviços; 6) exercer ou proteger os direitos e a segurança da Philips, dos nossos clientes Philips, do pessoal ou de outros.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais

Eliminamos os dados pessoais quando já não são necessários para os fins descritos neste Aviso de Privacidade. 

Em qualquer caso,  salvo indicação em contrário no presente Aviso de Privacidade, os critérios que utilizamos para decidir os nossos períodos de retenção incluem: (i) se precisamos dos seus dados pessoais para salvaguardar o nosso interesse legítimo, para executar um contrato ao qual está sujeito ou para responder às suas questões ou prestar-lhe o serviço ou apoio necessário; (ii) se existe uma obrigação legal a que estamos sujeitos; ou (iii) se a retenção é aconselhável à luz da nossa posição legal (como no que diz respeito aos estatutos de limitações aplicáveis, litígios ou investigações regulamentares).